Tema(s): Inventário e partilha Espólio Existência de bens imóveis que podem ser alienados para cobrir as despesas do inventário
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Regime de comunhão parcial de bens Construção de imóvel em terreno de terceiro Existência de bens móveis que guarneciam a residência
Data de Publicação: 18/04/2023
Tema(s): Inventário Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 22/12/2022
Tema(s): Inventário Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Comprovação Restituição da herança
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Prévio conhecimento sobre a existência de bens Bens sonegados Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 02/04/2020
Tema(s): Necessidade da verba alimentar reconhecida Pedido de partilha Ausência de impugnação Reconhecimento de existência de bens Validade de divisão
Data de Publicação: 06/03/2020
Tema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável
Data de Publicação: 07/10/2019
Tema(s): Direito sucessório Inventário Existência de bens advindos da herança
Data de Publicação: 03/07/2019